Amazon é processada por violação de direitos autorais

Segundo a queixa, a empresa disponibilizou alguns filmes no Prime Video sem a devida autorização do detentor dos direitos autorais

Luiz Nogueira 01/07/2020 10h07
Amazon
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Quando a Amazon é mencionada em algum caso de violação de direitos autorais, geralmente é por conta de seu envolvimento com uma coalizão antipirataria conhecida como Alliance for Creativity and Entertainment. Nessas situações, a empresa faz parte da acusação. 


No entanto, em um processo movido em um tribunal de Nova York, a companhia foi acusada de distribuir obras protegidas por direitos autorais para as quais não possui licença. A queixa foi registrada por Ralf Hartmann, que atuou como CEO da empresa de filmes alemã CP Medien.

Há dez anos, quando saiu da CP Medien, Hartmann continuou trabalhando para a indústria, mais precisamente em uma subsidiária da empresa anterior, chamada Capella Films. De alguma forma, o homem recebeu os direitos de distribuição e exibição de alguns dos filmes da companhia.

Agora, segundo ele, a Amazon distribuiu cópias dos longas que fazem parte de sua propriedade por meio do serviço de streaming da marca, o Prime Video, sem devida autorização. Por conta disso, Hartmann registrou uma queixa reivindicando que a empresa seja punida pelo ato.

Reprodução

Segundo acusação, Amazon forneceu filmes sem autorização no Primer Video. Foto: iStock

"A partir de julho de 2017, os réus, sem obter licença ou autorização, disponibilizaram os filmes 'Comando 007' e 'After the Rain' no formato digital via streaming sob demanda e/ ou aluguel ou venda no serviço Prime Video nos Estados Unidos", descreve a queixa. Além dos filmes citados, Hartmann reivindica que a empresa utilizou "Austin Powers ‑ Um Agente Nada Discreto" e "Lindas de Morrer" sem consentimento.

"Como as cópias desses filmes estavam sem a licença ou autorização direta de Ralf Hartmann e foram hospedados e distribuídos a partir dos servidores da Amazon, cada uma dessas distribuições foi uma violação da Lei de Direitos Autorais", afirma o processo.

Com base no alcance mundial do serviço oferecido pela Amazon, o processo alega que a empresa fez com que os filmes fossem alugados e vendidos "milhares de vezes" nos países em que foram disponibilizados.

Agora, como compensação por ter o "trabalho violado", Hartman solicita danos estatuários de US$ 150 mil (R$ 809 mil em conversão direta) por cada um dos filmes utilizados. Além disso, se a queixa for favorável ao homem, a Amazon deve pagar valores extras pela infração cometida, com quantias a serem definidas em julgamento – que ainda não tem data para acontecer.

Via: Torrent Freak

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