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Governo do Reino Unido anuncia novo plano para regular a internet

Nina Gattis, editado por Liliane Nakagawa 12/02/2020 18h15
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Empresa nomeada para a função poderá decidir quais serão as penalidades para as companhias que desrespeitarem a nova legislação

Após anunciar que tem planos para regulamentar a internet da nação britânica, o governo do Reino Unido nomeou a Ofcom, empresa que já regula as transmissões de rádio, satélite e telefone do país, como responsável por proteger os usuários contra os conteúdos ilegais que circulam na internet.


Detalhes da nova legislação devem ser anunciados ainda no primeiro semestre deste ano. Embora as diretrizes venham do governo, a Ofcom terá flexibilidade para decidir como lidará com os diferentes tipos de perigos online, podendo, inclusive, aplicar multas para as companhias da internet que não obedecerem às regras.

No geral, serão dois os principais tipos de infrações: conteúdo ilegal, como abuso sexual infantil e promoção do terrorismo, que será removido imediatamente; e conteúdo nocivo, mas não ilegal, como suicídio, que necessitará de avaliação perante as permissões de cada site ou plataforma antes de ser excluído.

De acordo com o governo britânico, a legislação abrangerá quaisquer ambientes online, os quais permitam ao usuário gerar conteúdo, incluindo comentários, fóruns e compartilhamento de vídeos. Sendo assim, o regulamento atingirá além do ambiente das redes sociais.

A Ofcom, por sua vez, se mostrou interessada na nomeação. “Trabalharemos com o governo para ajudar a garantir que a regulamentação forneça proteção eficaz para as pessoas online e, se nomeados, consideraremos quais medidas voluntárias poderão ser tomadas antes da legislação”, afirmou.

Essa é a primeira tentativa de regulamentação da internet britânica desde que o governo falhou em introduzir, no ano passado, a verificação de idade para usuários que desejassem acessar pornografia online.

 

Via: The Verge

 

Via: The Verge

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