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Facebook processa desenvolvedora de app por uso ilegal de dados

Redação Olhar Digital 13/05/2019 18h30
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A rede social afirma que a sul-coreana Rankwave usou dados coletados de seus usuários para vender serviços de consultoria, ignorando suas diretrizes e políticas

O Facebook decidiu processar a Rankwave uma empresa de análise de dados que operou aplicativos em sua plataforma por quase uma década. A rede social alega que a empresa utilizou indevidamente os dados coletados de usuários da rede social para vender serviços de publicidade e marketing. 


A Rankwave e seus aplicativos foram suspensos da plataforma, mas o app aparentemente ainda tem uma coleção de dados de usuários do Facebook, e objetivo do processo é forçar a companhia a excluir estas informações. Além disso, o documento sugere que o aplicativo possa ter vendido esses dados para outras entidades não identificadas. A Rankwave se recusa a informar para quais entidades vendeu informações e a "fornecer uma prestação de contas completa dos dados de usuários do Facebook em sua posse", disse a empresa de Mark Zuckerberg.

O processo alimentou especulações de que o Facebook estaria lidando com outro problema semelhante ao escândalo de vazamento da Cambridge Analytica. Nele, cerca de 87 milhões de usuários tivera informações indevidamente compartilhadas com uma empresa de consultoria política que trabalhou para a campanha presidencial de Donald Trump. Tudo isso graças a um teste de personalidade realizado por apenas alguns milhares de usuários, mas que tirava proveito do fato de que o Facebook permitia que as pessoas fornecessem não só seus dados pessoais como o de seus contatos na rede social. O escândalo desencadeou uma série de investigações e gerou multa contra a companhia.

A rede social disse que suspendeu os aplicativos e contas associados à Rankwave e pediu à Corte que "imponha os termos básicos de cooperação que a Rankwave concordou em troca da oportunidade de operar aplicativos na plataforma".

"Ao entrar com a ação, estamos enviando uma mensagem aos desenvolvedores de que o Facebook está levando a sério nossas políticas, inclusive exigindo que eles cooperem conosco durante uma investigação", declarou a companhia.

O site da Rankwave parece ter sido colocado off-line logo após o processo ser registrado.

A investigação

A ação judicial do Facebook disse que a gigante das mídias sociais começou a investigar a Rankwave "em junho de 2018", depois que a desenvolvedora foi adquirida por uma empresa de entretenimento coreana chamada CJ E&M. Quando a aquisição ocorreu, em maio de 2017, "os dados do Facebook associados a vários aplicativos da Rankwave receberam uma avaliação de aproximadamente 11 bilhões de won sul-coreanos", o que equivale a mais de R$ 36 milhões na cotação atual.

A empresa de Zuckerberg alegou que descobriu que, pelo menos desde 2014, a Rankwave violou sua política 6.1 por "usar dados do Facebook Pages associados a seus aplicativos para seus próprios fins comerciais, que incluem o fornecimento de serviços de consultoria para anunciantes e empresas de marketing". A rede social disse que Rankwave "foi injustamente enriquecida no valor de US$ 9,8 milhões, violando as políticas do Facebook, incluindo as Políticas da Plataforma e Termos de Serviço [TOS]."

Em janeiro deste ano, a companhia enviou uma solicitação à desenvolvedora, por escrito, de informações que provassem que a mesma estava cumprindo suas obrigações contratuais.

"O Facebook também procurou determinar quais dados específicos ela usava para vender serviços de publicidade e marketing, incluindo a possibilidade de algum dado de usuário ter sido afetado", diz o processo.

A Rankwave não respondeu dentro do prazo de duas semanas, então o Facebook enviou uma carta exigindo o fim dessas atividades. O texto dizia à Rankwave que ela violava as políticas do Facebook ao não fornecer prova de conformidade com diretrizes e termos de serviço.

Exclusão de dados do usuário

A Rankwave inicialmente disse que precisava de mais tempo para responder, então "alegou não ter violado o TOS ou as Políticas de Plataforma do Facebook". Mas a desenvolvedora não forneceu qualquer prova de que seus procedimentos eram corretos, e ignorou a solicitação de auditoria e outras demandas na ordem de "cease and desist", afirmou o Facebook.

"A Rankwave alegou ainda que não tinha acesso a nenhum de seus aplicativos do Facebook desde 2018. Essa afirmação era falsa, no entanto, ja que a mesma continuou a usar pelo menos um de seus aplicativos B2B até pelo menos abril de 2019", alegou a rede social.

O Facebook disse que deu a Rankwave uma prorrogação até o dia 6 de março. Prazo que novamente não voi cumprido.

A queixa do Facebook diz que a má conduta da Rankwave "prejudicou a reputação do Facebook, a confiança do público e a boa vontade". A ação judicial pede indenização por danos financeiros e restituição de todo o valor que a Rankwave "injustamente recebeu". 

A ação pede uma liminar que impeça Rankwave de acessar a plataforma Facebook, exige da desenvolvedora que responda às solicitações do Facebook sobre as provas de conformidade (incluindo uma auditoria de dados forenses), e que apague "todos os dados do Facebook".


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